STF determina repasse de informações para CPI dos Grampos, mas sem quebra de sigilo

Por maioria (7 a 1), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta tarde (14) que as operadoras de telefonia terão de repassar para a CPI dos Grampos dados sobre interceptações telefônicas realizadas em 2007.

Decreto municipal que exige boletim de ocorrência para realização de aborto continua valendo

A 5ª Turma Especializada do TRF-2ª Região negou pedido de liminar do Ministério Público Federal (MPF), que pretendia suspender a aplicação do Decreto Municipal nº 25.745, de 2005.

Operação da PF prende Daniel Dantas, Celso Pitta e Naji Nahas

Eles foram presos em operação que investiga desdobramentos do mensalão. Foram expedidos 24 mandados de prisão e 56 de busca e apreensão.

Pirataria deve ser coibida pelo Estado

Casal já estudava habeas antes de juiz pedir prisão

Adolescentes deverão cumprir medida sócio-educativa por roubo.

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão de Primeira Instância que aplicou medida sócio-educativa de internação, por prazo máximo de três anos, a dois adolescentes que assaltaram uma mulher utilizando arma de fogo.

Justiça condena cliente de boate por agressão por ciúme

Advogado oferece R$ 10 mil para receber pistas de assalto

Supremo determina aplicação da lei de greve dos trabalhadores privados aos servidores públicos

STJ nega pedido para interromper processo contra emissora de televisão por divulgação de seqüestro

Família de Jean Charles pretende levar o caso à Corte Internacional de Direitos Humanos

Maioria de presos em operação contra pirataria é de estudantes de classe média

Veja o que pode e o que não pode ser feito na eleição

De acordo com Renan Calheiros: o juiz brasileiro continua a suportar o maior volume de trabalho do mundo

O Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, participou do encerramento do IV Encontro Anual da Ajufer, sábado, dia 09 de setembro, em Maragogi-Alagoas.

Mantido convênio da Geap para servidores federais

TJRJ concede habeas corpus a grupo acusado de prostituição na Barra

Mantida a prisão de pai-de-santo do Rio de Janeiro acusado de falsidade ideológica

Órgão Especial decide pela aposentadoria compulsória de juiz

Concedida liberdade a acusado de homicídio de oficiais de Justiça no Pará

Polícia vasculha gabinete e apartamento de juiz federal